Por Gabriel Maymone/Midiamax
Proposta prevê de ações de educação ambiental a compensação a produtores que tiveram perdas com ataques
Após a comoção nacional sobre a morte do caseiro Jorge Avalos, de 60 anos, após ser atacado por uma onça-pintada, no Pantanal de Aquidauana, na região do ‘Touro Morto’, o deputado estadual João Henrique Catan (PL) apresentou nova versão do projeto “Lei da Onça”, que prevê medidas para garantir proteção tanto dos felinos de grande porte como para produtores.
O caso raríssimo ocorreu na última segunda-feira (21), quando o homem foi atacado pelo felino. Depois, o animal ainda atacou as equipes de resgate que buscavam o corpo da vítima. Por fim, a onça também voltou à residência do caseiro e revirou tudo, também após o ataque. Moradores relataram que é comum na região a prática da ‘ceva’, que consiste em alimentar as onças para atraí-las, para agradar turistas.
A versão anterior da proposta foi barrada na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Casa, sob justificativa de não prever dotação orçamentária para ser executada. Ou seja, o texto previa gastos, mas não apontava de onde viria os recursos.
Porém, dessa vez, o parlamentar diz que fez alterações no projeto. “A proposta agora é mais completa. Responde tecnicamente às críticas feitas no passado e, ao mesmo tempo, oferece uma solução prática e moderna para um problema real. Estamos falando de vidas humanas, patrimônio ambiental e da dignidade de quem vive no campo”, afirmou Catan.
Então, os principais pontos do projeto são:
- Compensação financeira mediante laudo técnico, para pecuaristas com perdas comprovadas por ataques de felinos;
- Criação de protocolos operacionais de resposta emergencial, inclusive com apoio à capacitação e estruturação das polícias ambientais e corpos de bombeiros;
- Ações de educação ambiental para evitar práticas de “ceva” (atração proposital de onças com carcaças ou iscas), que contribuem para o aumento do risco de ataques;
- Fomento ao turismo ecológico sustentável e à pesquisa científica, com valorização da biodiversidade sul-mato-grossense;
- Parcerias com universidades, ONGs, municípios e entidades representativas do agronegócio.
A proposta segue agora para tramitação nas comissões da Alems (Assembleia Legislativa de MS), onde pode sofrer alterações, por exemplo. Por fim, caso avance, o texto segue para aprovação no plenário do Legislativo.
https://midiamax.uol.com.br/politica/2025/lei-da-onca-apos-morte-de-caseiro-deputado-apresenta-projeto-de-protecao-a-animais-e-produtores/