Diante do cenário de pandemia pelo Coronavírus, que o país e Mato Grosso do Sul vivem nos últimos dias, o deputado João Henrique (PL) apresentou hoje um Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção temporária do ICMS sobre os medicamentos Cloroquina e Azitromicina, no âmbito do estado de MS. O objetivo é facilitar o acesso e utilização deles para salvar vidas. O texto do projeto de lei também abrange, com a mesma isenção, o derivado Hidroxicloroquina. A validade da isenção do ICMS terá a validade até a data de 30 de setembro.
Para o deputado, esta é uma medida que precisa de aprovação urgente. “Ficou comprovado que pacientes internados e em estado grave da doença têm se beneficiado com a aplicação destes medicamentos. Além disso, outro público também será contemplado, como aquele que sofre com doenças como artrite reumatoide, lúpus, entre outras”.
No início do mês de março, o deputado João Henrique, já preocupado com a higiene da população, muito mais intensificada neste momento do Covid-19, apresentou outro Projeto de Lei, solicitando que o Governo Estadual isente de ICMS a produção de álcool gel e outros itens de higiene básica. “Vivemos um momento atípico, que envolve milhares de pessoas e estas medidas precisam de urgência na aprovação e implementação. A população carece de atitudes rápidas, que lhe tragam mais qualidade de vida”.
Informações para a imprensa:
Juliana Barros | Marinez Benjamin | Cristina Medeiros – Assessoria de Comunicação – comunicacao.djh@al.ms.gov.br