Fogos de artifício não podem ser brincadeira.
Por anos, a legislação ficou desatualizada e abriu brechas que colocaram em risco famílias inteiras, trabalhadores e até animais. Isso acaba agora.
Nós apresentamos a atualização da Lei 1.268/1992 para reforçar as restrições ao comércio de fogos e artefatos pirotécnicos em Mato Grosso do Sul.
O objetivo é claro: proteger vidas, garantir responsabilidade e impedir que produtos perigosos circulem sem controle.
É uma medida simples, mas necessária, para evitar acidentes e trazer mais segurança para toda a população.