Proposta e instalada pelo deputado João Henrique, fará debates e ações visando a proteção da vida, da mulher, da criança e da família
“É uma honra instalar esta rede pró vida. O maior dos milagres que Deus faz todos os dias – e a gente não percebe – são as vidas que estão todos os dias acontecendo, de maneira reiterada. Estamos lutando contra a exterminação dos milagres de Deus”. Estas foram algumas das palavras usadas pelo deputado estadual João Henrique (PL-MS) ao abrir o evento de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, uma proposta dele em parceria com a Rede Sul-Mato-Grossense em Defesa da Vida. O evento aconteceu no dia 17 de abril, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Representantes de várias entidades participaram do evento: a presidente da Rede Colaborativa Nacional em Defesa da Vida e da Família (com sede no Rio de Janeiro), Maria José da Silva (Zezé Luz); o diácono da comunidade Boa Nova e membro da Rede Sul-mato-grossense em Defesa da Vida e da Família, Naor Antônio Santos de Arruda, o conselheiro federal suplente pelo estado de Mato Grosso do Sul, representando o Conselho Federal de Medicina (CFM), Flávio Freitas Barbosa e o perito em saúde do Instituto de Administração em Saúde (ICF), Ivandro Fonseca.
“Lançei esta frente em defesa da vida e da família porque fui convocado por segmentos e grupos a instrumentalizar essa operação de pessoas que querem reunir conhecimento científico, espiritual e de boa vontade para defender a vida, a mulher, a criança e a família. Existem segmentos científicos, segmentos sociais, militantes que enxergam nesta frente a capacidade de transformar a defesa da vida, mudando inclusive o olhar com que a gente vem fazendo isso, com alguns estigmas que são contrários aquilo que a sociedade pensa, sem saber exatamente como funcionam alguns procedimentos criminosos que atentam contra a vida, em especial do nascituro”, enfatizou o deputado João Henrique.
Para a presidente da Rede Colaborativa Nacional em Defesa da Vida e da Família, Zezé Luz, a instalação desta frente parlamentar coordenada pelo deputado é de vital importância. “Estou muito feliz com esta Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família de Mato Grosso do Sul, principalmente por ter incluído a família, em virtude dos agravos, as afrontas à pessoa humana e sobretudo esta tentativa, nos últimos anos, infelizmente, em se desconstruir a família por meio da ideologia de gênero. Assim, há a necessidade de termos representantes que sejam voz e vez de todas estas pessoas que se angustiam. Acredito que com esta iniciativa do deputado João Henrique e seus pares que assinaram, esta frente parlamentar só tende a crescer em ações concretas e efetivas para atender a demandas das pessoas, promovendo a maternidade, ver vingando a Casa da Mãe Gestante, que é um projeto de lei apresentado pelo deputado”.
A Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família chega com os objetivos de promover ações de conscientização e apoio na defesa desse direito fundamental, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas relacionadas à proteção da vida das gestantes e do nascituro, mobilizar a sociedade em iniciativas que resgatem, preservem e promovam a dignidade de cada vida humana, promover debates e discussões acerca de grandes pautas, como oposição à prática e legalização do aborto, impactos da ADPF 442, que busca descriminalizar o assassinato intrauterino até a 12ª semana de gestação, dignidade da vida intrauterina, etc.;
Além disso, conscientizar sobre os efeitos psicológicos e colaterais do aborto tanto para a mulher, quanto para o feto, promover discussões e debates com o objetivo de assegurar meios necessários para garantir a saúde física e mental da mulher e de sua família, promover seminários, audiências públicas, reuniões, entre outros.
Conselho de Medicina
O conselheiro federal suplente pelo estado de Mato Grosso do Sul, Flávio Freitas Barbosa, representante do Conselho Federal de Medicina, falou sobre a Resolução do CFM 2378/2024, os conselhos de medicina regionais sobre a defesa da vida, falou sobre a Resolução 2378/2024 2024. “Nesse sentido o conselho tem nova resolução do tema, que inclusive está gerando polêmica, mas estamos sempre avaliando a questão de segurança e eficácia nos procedimentos onde o aborto é concedido por lei. A resolução normatizou a forma adequada de fazer o aborto daqueles previsto em lei, que são três: casos de estupro, de risco de vida à mãe e de anencefalia do feto. Qualquer coisa fora disso é aborto ilegal e não há discussão. O conselho determina quais são os mecanismos corretos para que o médico faça o aborto naquele previsto em lei e não a sabor dos médicos, como era anteriormente. A resolução traz clareza e segurança principalmente às mães e à população brasileira”, disse.
Para o deputado João Henrique, muitas pessoas não entendem a resolução do Conselho Federal de Medicina. “Existe um procedimento, a assistolia fetal, que consiste na injeção de cloreto de potássio nos fetos, para que eles possam morrer no útero da mãe. Ou seja, na prática, para você cidadão entender o que nós estamos combatendo, os médicos teriam que olhar uma criança viva, fazer o parto dela e, depois do seu nascimento, assassinar. Estamos tentando mostrar para as pessoas como é o procedimento e o tanto que é criminoso, invasivo e repugnante”, enfatizou
Sobre a instalação da frente parlamentar, Flávio Freitas Barbosa explica que é uma iniciativa louvável em prol da vida: “Vejo com muita alegria a criação desta frente, porque o conselho objetiva defender a vida. Então vai ser honrosamente aceita por esse conselho como um tema importante e de extrema relevância para os nossos sul-mato-grossenses e para todo o Brasil”.
Durante o evento, o deputado estadual João Henrique entregou Moção de Congratulação do Legislativo Estadual ao presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran da Silva Gallo.
Após a homenagem, o diácono da comunidade Boa Nova e membro da Rede Sul-mato-grossense em Defesa da Vida e da Família, Naor Antônio Santos de Arruda, disse em suas palavras sobre vida, família e Deus. E o perito em saúde do Instituto de Administração em Saúde, Ivandro Fonseca, salientou sobre segurança materna, aborto, segurança e risco, zika vírus, dengue e casos de microcefalia.
Ações
A partir de agora, a frente parlamentar organizará ações e participará de encontros nacionais de pautas que podem se somar, inclusive, com discussões a nível internacional. Já no dia seguinte a esse evento, o deputado João Henrique foi a Brasília participar do “Grande Encontro em Defesa da Vida”, promovido pela deputada federal pelo PL, Chris Tonietto.
“A Frente Parlamentar instituída pela deputada Chris Tonietto teve a participação de vários coordenadores e lideranças de Direita em defesa da vida e da família, e é importante ressaltar que, muitas das vontades das frentes parlamentares estaduais, por ora, no pacto federativo atual, esbarram na competência federal. Então, é como se a gente, das estaduais, fosse funcionar como mola propulsora da vontade, e a frente parlamentar federal servir como instrumento de realização destas vontades. É como se a gente estivesse criando uma grande ação coordenada com os estudiosos, os acadêmicos, os líderes religiosos, políticos de toda a sociedade que querem trazer algo de concreto, alguma mudança em defesa da vida. É como se fosse um grande colegiado, a grande união de trocas de forças, de experiências e de vontade, que se somam para defender as crianças, a mulher e a família”.